DEMITIDOS DO BB

O Senado Federal celebra, 16/10/2008, os 200 anos do Banco do Brasil. Para marcar presença na comemoração, o Colega Demitido do BB João Batista enviou, a todos os Senadores da República, esta mensagem:  

Uma mancha na história dos 200 anos do Banco do Brasil

       Juntamente com mais de 43.000 outros funcionários do BB, fui vítima de uma manobra muito bem orquestrada que me botou para fora da empresa em que trabalhei desde 1977. Um plano maquiavélico que começou com o “quanto pior, melhor”: achatamento salarial, endividamento do quadro de pessoal, projeto de Qualidade Total que só fez evidenciar a “paranóia” que vivíamos na época e, principalmente, assédio moral - figura hedionda que só recentemente foi sistematizada e conhecida como tal.

       Assim como na admissão a opção pela PREVI era “obrigatória”, condição sine qua non para a posse; muitos ficaram entre a “opção de aderir ao PDV” ou ser transferido à força para outras cidades. Imaginem os dramas advindos de uma transferência não desejada, não planejada e imediata. E a família, como ficava? Separada, dividida pelos mentores do PDV. O resultado do PDV de 1995, o mais “bem sucedido” da história do Brasil foi um quadro funesto: 28 suicídios, muitas famílias desfeitas, traumas, depressão, mais mortes e suicídios decorrentes das doenças e da depressão, e… uma injeção de mais de 11 BILHÕES DE REAIS nos cofres da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - valor do superávit de 1997! Dinheiro nosso apropriado indevidamente pelo fundo de pensão, nossos salários indiretos, poupança, aposentadoria, direitos usurpados que o Poder Judiciário, influenciado pelo poder econômico e poder político da época, e diante da situação inédita, optou pelo lado mais forte e mais bem assessorado. Um plano “magistral” que até pode ter salvado o BB da bancarrota naquele fatídico ano de 1997 – ficamos até “honrados” em termos sido usados para tão “nobre” objetivo! Sacrificados no altar das demissões, em honra ao “deus mercado”. Traduzo: foi criminoso, demissão arbitrária e abusiva para apropriação indébita.

Mas, agora, peço que deixem de nos tratar como “águas passadas”, “cartas fora do baralho” e alegarem que aderimos ao PDV conscientes dos seus termos. Fala-se muito hoje em assédio moral, aquilo foi um “terrorismo” moral e covarde porque feito de forma que não desse tempo das classes representativas dos funcionários reagir – uma mancha negra na história do Banco que me formou como cidadão desde os meus 14 anos, menor-aprendiz e, não somente me descartou – juntamente com outros milhares – mas, principalmente, reteve o que era meu desde minha posse na carreira administrativa, 10.08.1980, até minha saída, 31.07.1995.

Se o Banco do Brasil pretendia diminuir seus custos com pessoal e “adequar-se à situação da economia naquele momento” por que não o fez por intermédio de aposentadoria incentivada e não demissão? Por que não apresentou em 1995 o mesmo programa oferecido a partir de dezembro/1997, onde o funcionário desligado receberia por 10 anos a devolução de 80% do total de seu fundo de pensão, incluindo contribuições pessoais e patronais? Por que os 43.000 demitidos entre 95 e 97 não receberam as cotas patronais, os salários indiretos ou de aposentadoria? Muitos poderão responder: “Porque não havia previsão estatutária para tal”. Mas, então por que o estatuto foi alterado em dez/97 permitindo o saque da cota patronal? Respondo, havia previsão legal, desde a Lei 6435/77 e o Decreto 81240/78, para o “resgate das contribuições saldadas dos participantes”, ou para o “resgate das contribuições vertidas pela empresa e respectivo empregado”, porque as “contribuições do empregador, o BB, são rendimentos de pessoa física pagos pelo BB à PREVI em favor do empregado (Lei 7713/88)”. Portanto, a Legislação de Previdência Complementar foi aviltada, ignorada no estatuto imoral e ilegal da PREVI.

Melhor resposta? Ela é bem menos grosseira quanto a nossa situação nestes últimos 13 anos: Demitiram-nos para nos roubar. É roubo mesmo, não é furto não! Foi com violência sim, armados do poder econômico, da mentira, do terror e da tortura psicológica; não usaram a violência física convencional, mas aquela que se dilui no tempo e deixa marcas indeléveis de impotência diante da “máquina”, igual ao personagem de Kafka no “Processo”. Fomos enganados com maestria e nos tratam como se nós não existíssemos, nos querem ignorados, mortos e enterrados. A indiferença é um silêncio maldoso, porque traz em si há uma culpa.

A história registra uma relação incestuosa entre a PREVI e seu principal patrocinador, o “ducentenário Banco do Brasil”, haja vista o polêmico acerto entre eles no ano de 1997. Hoje, em que pese a crise internacional que reflete diretamente nas bolsas de valores, a PREVI está com um superávit de mais de 50 BILHÕES DE REAIS! E sabemos que esta crise vai passar, afinal, o mundo não vi acabar já. Quem se beneficia e sempre se beneficiou deste “cassino mundial” não vai permitir que isto aconteça. As razões são óbvias!

Ainda que se desconte o reflexo da crise, equivale ao PIB de uma centena de países! Pois bem, por que não resgatar a dignidade de milhares de ex-participantes com a restituição (não é devolução!) do que é devido a eles mediante, por exemplo, um plano de aposentadoria?
O inesperado aconteceu. Numa pesquisa entre os funcionários da ATIVA do Banco do Brasil e aposentados da PREVI, os participantes e assistidos do plano de benefícios: 54% dos associados da PREVI concordaram que os ex-funcionários (demitidos no PDV, PAQ e demissões arbitrárias) fazem jus aos 2/3 que a PREVI reteve como, diríamos brandamente, um empréstimo compulsório! Há de se ressaltar que os Demitidos do BB não participaram da referida votação. A opção que nos faria justiça é a nona numa escala de dez. Socorro! A última reunião para definir o destino do superávit foi no dia 2 de outubro.

Mas aí, neste interstício, exatamente no dia 29 de setembro pp, o Conselho de Gestão de Previdência Complementar emitiu a resolução 26, publicada no DOU em 1 de outubro – “uma verdadeira pérola” que vai de encontro a Lei Complementar 109/2001, que atualmente dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar. Referida resolução não resistirá a uma análise de nenhum magistrado de primeira instância! Sem sombra de dúvida, ainda resquícios de um tempo onde “manda quem pode; obedece quem tem juízo”.

Uma nova reunião entre o Banco do Brasil e Comissão Negociadora ficou pré-agendada para o dia 23 de outubro. Todos nós, os demitidos e logrados pelo BB entre os anos de 1995 e 1997, encarecemos à V. Excia. que se interesse pelo nosso drama e participe do resgate não somente dos valores que nos foi subtraído e que faz, indubitavelmente, parte deste “bolo” da Previ; mas, principalmente, do resgate de nossa dignidade como chefes de famílias e cidadãos deste país tão carente de justiça em alguns momentos de sua história!

       Escrevo minha, nossa história ao ilustre representante de nossa gente, porque teimo em acreditar em nossos políticos. Não me arrependerei… também creio nisto!

João Batista Dutra Capaz
Identidade: M…. SSP…..
T.E.: ……. Mais informações: http://demitidosdobb.blog.terra.com.br/