28/4/09
Demissões maquiavélicas, desumanas, dolosas, criminosas II
HISTÓRIA DE TERROR, PÂNICO, ROUBO, VIOLÊNCIA, MORTES, CRIMES
FHC e seus prepostos pediram as cabeças dos funcionários do BB: O príncipe das trevas e seus morcegos queriam sangue. Em 30/06/1995, o presidente do BB, Paulo César Ximenes, de forma unilateral e sem negociação com os sindicatos, anunciou o PDV através da rede Globo de Televisão. Na greve da Petrobrás, o social-democrata FHC já demonstrara todo seu autoritarismo e nepotismo: “Não permitirei manifestações contra as reformas, demissão sumária será a punição“. A imprensa estarrecida criticou a atitude e postura inconstitucional do Presidente (Folha de São Paulo, 26/03/1995). O sociólogo FHC também disse: “É claro que é preciso reduzir o tamanho do funcionalismo do BB, senão o Banco entra no vermelho e quem paga é o povo. E o que precisa ser feito será feito” (13/07/1995) FHC julgou e sentenciou: “Sem reestruturação o BB vai à falência”.
Paulo César Ximenes, que participou da confecção dos fracassados plano Verão e Collor, pífio presidente do BC, apaniguado de FHC, falava de um certo movimento (?) que estaria se processando na sociedade brasileira, dizia para quem conseguisse entender: “trazendo à discussão temas que envolvem o dia-a-dia de todos, não apenas pelos aspectos sócio-econômicos, mas, também, pelo questionamento de conceitos que estiveram sempre profundamente ligados à mentalidade de todo um país (Folha de São Paulo 5/7/1995). Que diabo é isso? O povo estava discutindo isso? Dia-a-dia de todos, mentalidade de todo país?
Para confundir, ou esclarecer ainda mais, o PC disse: “Ao contrário de incentivar suas atividades como um banco estatal, a ordem é tornar sua estrutura o mais ágil e competitiva possível, procurando mantê-lo útil à população, mas ao mesmo tempo exigindo sua postura empresarial bem como seus produtos e serviços estejam no mesmo nível dos concorrentes privados”. Esclareceu! Não era o povo que estava discutindo o BB, era a turma de FHC! Lá fora não queriam mais um banco social, queriam ou pediram prá eles “quererem” um banco comercial igualzinho aos bancos privados. P.C Ximenes finalmente foi claro, também em relação ao governo FHC, o que o funcionalismo do BB e o povo poderiam esperar do BB: “O lucro deve estar acima de tudo para que possamos sobreviver e a maior função social do Banco do Brasil é dar lucro” (Revista Conjuntura Econômica, Especial Bancos, junho/1995.
Depois, quis dizer que “interpretava” a voz do povo: “Indiferente a esses setores (inconformados com as reformas) um novo país vai se delineando não pela vontade de uns ou de outros, mas pela exigência da grande maioria dos brasileiros”. (Folha de São Paulo, 5/7/1995).
Ninguém nunca soube qual a conexão do P. C. com o povo, de qual “grande maioria dos brasileiros” ele recebeu essas “exigências”. Muito mais tarde, quando já estava imerso no lamaçal do caso Encol, aliás, Encol que contribuíra generosamente, em 1994, ao caixa da campanha de FHC, ele vomitou qual era sua missão e intenção na presidência do BB: “Ximenes defende a privatização do BB e da Petrobrás” (Tribuna da Imprensa, julho de 1997).
Um “desavisado” presidente do BB, Casseb Lima, indicado do governo Lula, ofereceu esta pérola aos porcos: “Ximenes salvou o BB, deveriam erigir uma estátua para ele”.
João Batista Camargo, aposentado pelo BB, foi recrutado a executar as demissões e com imensa satisfação e alegria saiu das trevas e foi cumprir sua missão: Com extrema frieza, disse: “Vim aqui para fazer um trabalho. E ele está sendo feito”.
O conceito de “voluntário” foi apresentado pelo BB: “como um exercício de cidadania”; “a possibilidade de escolha, como uma chance ao funcionário de viabilizar antigos sonhos e mudar seu futuro profissional”; ” o PDV é um programa com muita ética e dentro dos padrões de relações trabalhistas avançados”.
Enquanto essas mentiras eram apresentadas, o diretor de recursos humanos JBC afirmava na imprensa: UMA VEZ NÃO ALCANÇADO O OBJETIVO DO PROGRAMA, VAMOS FAZER O AJUSTE DE OUTRA FORMA, E PARA OS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS POR INICIATIVA DO BANCO NÃO HAVERÁ OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO PROGRAMA (Folha de São Paulo, 30/06/1995).
Na Veja de 05/07/1995 João Batista de Camargo disse: “Quem envelheceu sem atingir uma função gratificada ou não se preocupou em fazer carreira vai querer sair porque é vantagem”. Não mencionou os apadrinhamentos, clientelismo e influências políticas nas promoções do BB. Não lembrou da origem pobre de 30% do funcionalismo do banco, é claro que esses foram as maiores vítimas do PDV, pobres, arrimos de família, sem apadrinhamento, clientelismo ou influências políticas para salvá-los, foram demitidos.
O GAREF, pela implementação simultânea do DRH030 (redução de 30% no quadro) e o PDV, afirmou: “enquanto se tratava apenas de um programa de demissões voluntárias, era problema de cada um. Só que com os cortes, o programa tende a virar uma carnificina” (Boletim Garef n.º205, 03/07/95), mas o desumano diretor de recursos humanos JBC respondeu: “Se visa fundamentalmente a ética nas relações de trabalho”.
Já mostrando garras, Camargo expôs toda a pretensa “voluntariedade” do PDV: “Todo funcionário deve saber que pode ser mandado embora ou que pode sair por conta própria“. Alertado sobre o clima de terror e pânico, saiu-se com esta: “O clima de pânico é natural quando se rompe uma tradição secular” (Correio Braziliense, 11/07/1995).
O plano de demissões abusivas foi denunciado na Procuradoria Geral do Trabalho, mas, as mentiras e habilidade do diretor de recursos humanos do BB “convenceram” a PGT: “faz-se necessária a demissão de pelo menos 15.000 funcionários para preservar o emprego de 92.000″. Claro que o Camargo não disse que precisavam demitir muito mais, “pelo menos” 43.000 funcionários teriam que ser demitidos e roubados nas suas aposentadorias para preservar a sua própria aposentadoria e a de 30.000 aposentados pelo BB. Também não disse que, se o BB e o Tesouro Nacional cumprissem seu compromisso com os pré-67 aposentados, mais, se o próprio Tesouro Nacional caloteiro pagasse suas dívidas para com o BB, ninguém seria demitido. Mas, qualquer merda que JBC dissesse seria acatada pela procuradoria geral do trabalho, pois um procurador que aceita esta argumentação, “demitir 15.000 para salvar 92.000″, este suposto servidor público não sabe qual o seu papel, proteger o direito dos trabalhadores, fossem 15 mil, cem ou um. Este procurador estava só protegendo seu cargo, seu emprego, sua atitude foi servil ao governo FHC, para não dizer coisa pior
O engenheiro, economista, bancário e escritor, hoje Diretor da PREVI Francisco F. Alexandre, no seu livro “Reestruturação e o fim da segurança no emprego no Banco do Brasil”, na página 60, definiu a atuação de governo e instituições que deveriam proteger os direitos dos trabalhadores cidadãos: “MAS COMO TODOS OS PROCESSOS ENVOLVENDO INTERESSES COLETIVOS E O GOVERNO FHC NESSES OITO ANOS, TIVERAM OS TRIBUNAIS VIGILANTES E ATENTOS PARA SE FAZER CUMPRIR A VONTADE DO EXECUTIVO E NO DIA SEGUINTE A LIMINAR CAÍA”. Na conclusão, última frase do seu livro: Na empresa Banco do Brasil, que pertence ao governo, o método utilizado na realização do ajuste foi o mais truculento possível, onde o ser humano foi colocado em segundo plano, os administradores da empresa - governo e prepostos - pouco fizeram para impedir que muitas vidas tivessem fim trágico e muitos trabalhadores foram colocados para fora do emprego.
Na Veja de outubro de 1996, JB Camargo comemorou: “Quebramos o paradigma da estabilidade, A cultura sempre foi entrar no banco e casar com ele”. Para empregar a mesma metáfora com sua aposentadoria pelo BB e seu novo salário, pode-se dizer que Camargo se casou duas vezes. Durante a implementação do plano, Camargo tinha segurança 24 horas por dia, mudou de endereço e trocou de telefone, mandou a mulher, professora, passar férias em São Paulo, tudo porque sabia os crimes que praticava, temia a reação dos inocentes. Podemos dizer mais, suas condutas foram psicopáticas, fez seu trabalho sujo com satisfação e voltou às trevas e sombras.
Necessário e esclarecedor repetir, a quadrilha que FHC nomeou como diretoria do BB foi julgada e condenada à prisão: “O caixa tucano foi condenado, você sabia?” - Os sete condenados formavam a diretoria colegiada do Banco do Brasil entre 1995 e 1998, com Ximenes no comando da instituição. Período que coincide com o primeiro mandato de FHC. Eles foram condenados em primeira instância por nove atos que caracterizam crimes de gestão temerária e de desvio de crédito ao emprestar dinheiro para a construtora Encol, que faliu em seguida e prejudicou milhares de mutuários. Os acusados foram considerados responsáveis, entre outros crimes, por aceitar certificados de dívida emitidos ilegalmente pela construtora e por prorrogar sistematicamente operações vencidas e não pagas. Estão na lista de condenados, além do ex-presidente do BB Paulo Cesar Ximenes, os ex-diretores Edson Soares Ferreira, João Batista de Camargo, Ricardo Sérgio de Oliveira (tesoureiro de campanha de FHC), Hugo Dantas Pereira, Ricardo Alves da Conceição e Carlos Gilberto Caetano. Portanto, foram esses os mentores e executores das demissões, consideramos morcegos de FHC.
Racionais, usurpadores, inescrupulosos, calculistas, frios, sem sentimentos, para o sucesso das demissões, foi necessário especialistas: Contas feitas, número de demissões definidas (40.000), execração política (marajás, etc.), prejuízos forjados, programa de redução de cargos (DRH030), funções, agências e CESECs em implementação, os executivos do BB e a equipe econômica de FHC, contrataram, sem licitação a DB&M, por U$2 MILHÕES, denúncia feita ao TCU, porém, este concordou! A denúncia foi feita em 03/07/1995, mas a empresa de notório saber em demissões já estava há muito tempo “orientando” aos mentores e executores das demissões. Doutores, psicólogos, especialistas em reuniões ultra-secretas, sigilosas, impublicáveis, confabularam para PLANEJAR A ESTRATÉGIA PSICOLÓGICA, JURÍDICA, MIDIÁTICA, AS MENTIRAS, GOLPES, ILUSÕES, COAÇÕES, INJUNÇÕES, AMEAÇAS, PÂNICO, TERRORISMO E TORTURA PSICOLÓGICA necessários para desmoralizar, coagir, forçar as adesões ao plano de demissões sinistro que montavam sem dizer para ninguém, sem PUBLICIDADE.
Do Livro “Metáforas do Brasil ” - Dra. Léa Carvalho Rodrigues -, entrevistas com executivos do Banco do Brasil que participaram da arquitetura social do PDV: “Nós desenvolvemos o trabalho no maior sigilo, naquela outra sala de reunião. Aonde você ia tinha gente. Foi tudo fechado ali. Então, quer dizer, a coisa, ela só chegava à comunicação na hora certa e era com pouca, pouquíssima antecedência do fato, do dia de acontecer as coisas. Então, quer dizer, não dava para você conversar com antecedência, né? A orientação, ela chegou assim nas vésperas ao gerente, foi tudo com hora marcada, tudo. Porque não podia vazar, a gente sabia que se vazasse a gente não faria porque a sociedade, principalmente a parte de políticos é… podia impedir… ia ter tempo para impedir… Você tem aí verdadeiras batalhas, sindicatos, gente da procuradoria e mostrava a realidade do banco, mostrava os números do banco. Então foi feito um trabalho, um plano de comunicação muito bem trabalhado, e aí entrou uma atuação forte da consultoria, da DBM,… que prepara isso e todo mundo, todas as representações da sociedade foram comunicadas, quase que tipo um mutirão. Então, porque a gente previa isso, as reações que viriam… Teve casos, por exemplo, a gente tava trabalhando às vésperas de concluir o processo, lá no Sede III, e nós tivemos que evacuar o prédio porque tinha ameaça de bomba. Lá no Rio também teve que fechar o prédio por conta disso. E aí, como a gente já tinha se preparado, já sabia o que ia acontecer, tudo, o nosso jurídico estava ali “full time”, um grupo de advogados e todo mundo… para atuar. Foi muito interessante como experiência do projeto, apesar de doloroso, todos nós somos do banco, mas, realmente não aconteceu nada diferente do que estava previsto. Conseguimos dessa vez prever tudo”.
Impressão nossa ou os executivos do BB enalteceram sua eficiência e eficácia no PDV? Impressão nossa ou comemoraram a efetividade das ações criminosas? Impressão nossa ou vangloriaram-se, jactaram-se das ações, “tudo previsto, tudo sob controle”? Impressão nossa ou derramaram lágrimas de crocodilo “todos nós somos do banco” para não parecerem insensíveis, sem sentimentos? Impressão nossa ou acabamos de ler uma confissão, assunção de responsabilidade por todas mortes e consequências das demissões abusivas e criminosas do banco do brasil?
O PDV FOI PROJETADO SOB O SIGNO DA MORTE, morte da solidariedade, da empresa, esperança, sobrevivência e morte literal: O primeiro ponto da direção do banco era quebrar toda e qualquer solidariedade no corpo funcional. O segundo ponto era mostrar que a empresa era inviável. O terceiro ponto era que o funcionário não tinha qualquer perspectiva de vida no BB. O quarto ponto era de que o funcionário só tinha uma única chance de sobreviver, seria individualmente e não mais num trabalho participativo como deveria ser numa empresa. O quinto ponto, levar o funcionalismo ao fundo do poço.
“MONTANHA RUSSA DA TRANSIÇÃO“: No contexto do PDV, a empresa de consultoria contratada utilizou-se de uma abordagem psicológica baseada no pânico, terror, depressão e morte, o método objetivava submeter os funcionários a bruscas oscilações emocionais. Da situação de normalidade oscilariam para inquietação, temor e ansiedade oriundos dos boatos, depois o choque pelo anúncio do programa, daí raiva, tristeza e depressão. Neste ponto, os psicólogos disseram “que aquilo ali era um suicídio”. Alguns funcionários nem chegaram ali, mataram-se ou foram mortos antes.
Em 10/02/95 funcionário do BB alvejou-se com um tiro na cabeça: Preocupado com a onda de transferências e demissões que anunciavam iniciar-se-iam no BB, o funcionário do CESEC Praça do Carmo - Fortaleza (CE), suicidou-se nas dependências do banco. Com um revólver calibre 38, José Carlos Gondim Sampaio alvejou-se na cabeça. Era casado, tinha uma filha e atuava no meio sindical. O fato, amplamente divulgado na imprensa local, comoveu fortemente a comunidade bancária e o funcionalismo do BB em particular, dado o ambiente de tensão que tomava conta da empresa. Ele deixou um bilhete onde citava os responsáveis pelo seu gesto.
Em 24/03/1995 outro funcionário do BB suicidou-se no CESEC Andaraí - RJ: Em um dos bilhetes encontrados o funcionário afirmava: “Foi a morte a solução encontrada para meus problemas financeiros”.
Em 28/04/1995 o Jornal Correio Braziliense fez uma extensa reportagem sob o título “Dívidas levam bancários ao suicídio”, onde os casos foram expostos de forma minuciosa, inclusive com divulgação do conteúdo dos bilhetes deixados. Nessa reportagem manifestaram-se ainda a presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília e membros da CNB, dando números sobre o endividamento do funcionalismo e denunciando a pressão exercida pela alta administração do banco na cobrança das dívidas e de que estariam de fato ocorrendo demissões ex-officio sem a instauração de processo disciplinar e com recusa a negociações.
Importante observar, toda esta tragédia, dívidas, lista de elegíveis, coação, ameaças, demissões, AVC e infartos, mortes e suicídios, aconteceu por causa da fraude no Decreto 81240/78, PORTA ARROMBADA PARA AS DEMISSÕES, porque o decreto original, sem a fraude, previa a saída do plano (PREVI), sem demissão do emprego (BB), e receberia o participante 50% das contribuições vertidas pela empresa (BB), portanto, os endividados poderiam ter se valido deste direito violado e ninguém teria sido coagido à demissão ou induzido ao suicídio, aterrorizado e torturado à morte.
Em abril de 1995 ocorreram mais três casos de suicídios, no mês de maio mais dois, em junho mais um, totalizando oito casos desde o início do daquele ano: Em vista dos acontecimentos foi apresentada denúncia em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil foi acusado de responsabilidade na ocorrência dos suicídios. Citavam-se, mormente , as pressões sobre os endividados por meio de cartas de ameaça de demissão se as dívidas não fossem pagas em 60 dias!
O representante do banco na audiência, Sebastião Fajardo, chefe do departamento que conduzia processos administrativos dos funcionários, cínica e hipocritamente afirmou a inexistência de ameaças de demissão e contestou os números relativos aos suicídios: disse que foram 6 suicídios e 4 tentativas, mas os funcionários afirmavam serem 10 suicídios e 8 tentativas, tudo por causa do endividamento.
Da mesma forma, tratando a questão em termos numéricos, sem nenhum sentimento, o diretor de recursos humanos João Batista Camargo afirmaria que “os números estavam dentro da média considerada normal para essas ocorrências: 10 casos anuais para um universo de 100.000 empregados” (O Globo 22/06/1995).
OS PSICOPATAS CALCULISTAS, FRIOS E SEUS NÚMEROS SEM SENTIMENTOS NÃO CONSEGUIAM ENTENDER QUE SOMENTE UM SUICÍDIO MOTIVADO PELO PDV SERIA RAZÃO HUMANA SUFICIENTE PARA PARAR O PROCESSO. PORÉM, SABEMOS O QUE MOVIA E NÃO PERMITIA DEMOVER O BB, PREVI E GOVERNO FHC DAS DEMISSÕES, ERA O MISERÁVEL DINHEIRO QUE PRECISAVAM ROUBAR DOS DEMITIDOS PARA “SALVAR” O BANCO DO BRASIL E O TESOURO NACIONAL, QUITAÇÃO DE DIVIDA NEFASTA EM TROCA DAS VIDAS DE PESSOAS E FAMÍLIAS, LUCRARAM COM A MORTE DE INOCENTES.
Em 29/06/1995, uma quinta-feira, Ulisses cometeu suicídio, não deixou bilhete que explicasse seus motivos. O bancário tinha 29 anos, há 10 trabalhava no CESEC Praça do Carmo - Fortaleza (CE), onde era presidente da CIPA. Na quarta-feira Ulisses trabalhara das 7:00 até às 18:30, colegas disseram que ele reclamava muito do excesso de trabalho e de toda a situação do funcionalismo, especialmente do endividamento de seus colegas. Costumava falar que havia dedicado sua vida ao banco sem receber nada em troca.
Em 12/07/1995, Salvador (BA), um infarto seguido de morte de funcionário elegível, com 16 anos de banco e 46 de idade, impediu o funcionamento da agência naquele dia (Metáforas do Brasil).
Em 16/07/1995 uma funcionária enforcou-se em Curitiba (PR), a agência cessou as atividades enquanto os funcionários protestavam a sua porta.
Um funcionário ameaçava explodir uma granada em suas mãos caso fosse obrigado a assinar a demissão, enquanto outro, no interior do Ceará, agrediu o gerente. (Metáforas do Brasil).
Em 23/07/1995 Herbert de Souza - o Betinho - declarou que “a reestruturação do BB parecia um assalto ou intervenção”. Betinho conhecia os funcionários do BB, tivera sempre a colaboração e grande participação deles na sua Ação da Cidadania Contra a Miséria, mas, não tinha nem teria mais a participação desses colaboradores. Jânio de Freitas comentou: “Nem na ditadura”.
Em 30/07/1995, um artigo do Jornalista Clóvis Rossi - “ENXUGAR E MATAR” - disse o que acontecia no BB, descrevia que a tensão funcional que vinha se acumulando desde 1994 criara uma situação de extrema anormalidade. Relatava o articulista vários casos de suicídio ocorridos desde então, situações que classificou como “extrema dramaticidade” e colocou em questão a política de recursos humanos da empresa, concluindo: “Enxugar quadros é sempre doloroso, mas às vezes necessário. LEVAR PARTE DELES AO SUICÍDIO É IMPERDOÁVEL”. (Metáforas do Brasil)
”Em 24/06/1996 Maurício começou a trabalhar na Agência Campos Elíseos - SP - encarregado de implementar o setor de recuperação de crédito (RECRE). Declarava-se satisfeito e empenhado com a nova missão, contou um colega. Veio, porém, o fim do expediente da última quinta. Hora de ir embora, de afrouxar a gravata, sete e meia da noite. Todos se vão, Maurício diz “tchau” e em vez de seguir para o happy hour vai para o 2º andar. Entra no banheiro e amarra no registro da água, na parede no alto a ponta da gravata, uma dessas que há muitos anos abraçava-lhe o colarinho de funcionário dedicado e apaixonado pelo BB. Como que em mais um de seus gestos severos, calculados, certifica-se apenas que o nó está bem apertado. O chão o banco já havia se encarregado de roubar-lhe dos pés. Pela descrição de um colega, os “homens da Superintendência chegaram em bando na manhã de sexta-feira, praticamente proibindo as pessoas a falarem sobre o episódio”. Não se sabe se Maurício deixou bilhete para explicar o inexplicável. Sabe-se apenas que deixou uma mulher, uma criança de 4 anos, outra de 8 anos e uma terceira de 14, completados na sexta. Agora senhores idiotas da objetividade são 22 os que cometeram suicídio. Menos um funcionário na contabilidade macabra do Sr. Paulo César Ximenes. Muito obrigado”.
O pronunciamento acima foi feito pelo Deputado Federal José Pimentel no pequeno expediente da Câmara dos Deputados, 03/07/1996. Será que o Pimentel, atual Ministro da Previdência, ainda lembra do Maurício e dos Demitidos do BB, ou não?
Maurício deixou um bilhete, dizia: “Não agüento mais trabalhar no Banco. É muita pressão. Sempre procurei fazer as coisas mais certas possíveis mas o Banco mudou muito e sinto-me desamparado. Não existe qualquer falcatrua e nunca roubei nada do Banco. Apenas o fardo está muito pesado para mim. No ano passado fiz tratamento com psiquiatra e não melhorei. Espero que a minha família entenda que eu escolhi esta atitude e me perdoe. Estou doente. Não sei viver assim. Perdão”. (Livro “Liberdade é escravidão”, Dra. Marinina Gruska Benevides.
Paulo Henrique Dias Carneiro, 17 anos de banco, 42 anos de idade, filhos, foi demitido sem justa causa, de forma arbitrária e abusiva em Fortaleza (CE), através do PAQ (1996). A partir daí sua vida financeira e familiar virou de pernas para o ar. Funcionários do SEEB-CE disseram que o sindicato comprava seus serviços para ajudá-lo na crise financeira. O Paulo Henrique não agüentou ver sua vida destruída, suicidou-se no final de outubro de 1999.
SABEMOS, FORAM 28 SUICÍDIOS REGISTRADOS, VÁRIOS AVC, INFARTOS COM MORTE E ALEIJADOS, FÍSICA E MENTALMENTE. OCORRERAM INÚMERAS MORTES DEPOIS DAS DEMISSÕES, NÃO REGISTRADAS PELA MÍDIA, SOMENTE PELO SOFRIMENTO DE PARENTES E AMIGOS, PORQUANTO DE DEMITIDOS, EXCLUÍDOS DO BB, DA PREVI, DA NAÇÃO, VIDAS DESTRUÍDAS POR CAUSA DA COAÇÃO, TERROR, PÂNICO, TORTURA PSICOLÓGICA EMPREGADOS DOENTIA E CRUELMENTE PARA ATINGIREM AS METAS DE DEMISSÃO DO BB.
Tortura psicológica prejudica tanto quanto tortura física, diz estudo: A manipulação psicológica, a humilhação, a privação sensorial e as posturas forçadas causam tanto dano, estresse e angústias como a tortura física, segundo um estudo publicado hoje pela revista “Archives of General Psychiatry”.
Doenças psiquiátricas, como esquizofrenia, depressão, pânico e transtorno bipolar, podem ser desencadeadas por demissões, morte de pessoas queridas e outros eventos estressantes. A perda de poder aquisitivo pode se associar à baixa estima, humilhações e outros sentimentos, gerando nos indivíduos distúrbios mentais. Tais problemas são sintomas de pedidos de socorro. “As pessoas não conseguem resolver seus problemas e acabam adoecendo, tendo dificuldades de trabalhar sua afetividade. É preciso medidas urgentes para resgatar as condições de sobrevivência e de trabalho dos servidores”. Desde 1995, dezenas de funcionários públicos e de estatais se suicidaram – um índice alto, considerando que no Brasil o suicídio não aparece com destaque nas estatísticas de óbitos por causas externas. O motivo: desespero, angústia e medo de perder o que lhes foi garantido por lei. Apesar de não ter estatísticas, se acredita que o número de suicídios pode ser muito maior e tende a crescer, bem como os casos de sofrimentos psíquicos. São milhares de servidores com problemas de saúde física e mental, que refletem na vida pessoal. Há muitos casos de desagregação familiar, casamentos desfeitos, filhos com problemas. É uma situação complicada. O serviço público e estatais virou um campo de concentração. Sensação de inutilidade. De vez instalado, o adoecimento mental provoca marcas profundas. Estar num ambiente que lhe menospreza, num local de trabalho adoecido, faz as pessoas colocarem na superfície todos os seus problemas e fragilidades.
Baixa auto-estima pode reduzir expectativa de vida, diz estudo: Pessoas com baixa auto-estima têm mais chances de ter problemas de saúde, segundo um estudo do Centro Internacional para Saúde e Sociedade, de Londres. Michael Marmot, autor da pesquisa, publicada no British Medical Journal, afirma que a falta de auto-estima pode até encurtar a vida de uma pessoa. O estudo foi feito a partir da análise da relação entre a saúde mental dos pacientes e enfermidades. O médico descobriu indícios de que baixa auto-estima pode influenciar o comportamento dos indivíduos. Entre as conseqüências estão probabilidades menores de se querer fazer exercícios ou mudar de dieta alimentar, o que pode aumentar os riscos de obesidade e de problemas cardiovasculares. O pesquisador destacou diversos estudos que indicam a relação entre baixa auto-estima e depressão. Outras pesquisas mostram que pessoas deprimidas ficam com os sistemas imunológicos abatidos, o que pode aumentar a probabilidade de ataques cardíacos ou de morrer cedo.
Perder emprego é mais traumático do que viuvez: Perder o emprego é mais traumático do que ficar viúvo ou divorciado, segundo um estudo divulgado na Alemanha. Voluntários alemães com idades entre 18 e 60 responderam a questionários no começo do estudo e depois, regularmente, durante duas décadas, que pediam que eles dessem uma medida para a sua própria felicidade. Os pesquisadores constataram que apenas a perda de um emprego causou uma redução mais duradoura do estado de espírito dos entrevistados, cinco anos depois da ocorrência. O desemprego deprime mais os homens do que as mulheres, mas em outras ocorrências, de maneira geral, a reação entre os sexos é muito semelhante. No caso de outros eventos traumáticos, tais como viuvez e divórcio, o estado de espírito foi abalado, mas depois houve uma recuperação.
DEPRESSÃO E DOENÇAS ORIUNDAS ESTÃO DESCRITAS NA MAIORIA DAS HISTÓRIAS E DEPOIMENTOS DOS DEMITIDOS DO BB:
LEANDRO: Saí do BB indignado, humilhado e desorientado. Com ódio, raiva, mágoa de colegas da agência do BB, da PREVI, ANABB, CASSI, etc. tudo que levasse a marca BB. Queria me vingar do BB. Sofri depressão e todos os males do desemprego. Durante anos não entrei na agência do BB onde trabalhava, a duas quadras da minha casa. Temia minhas próprias reações. LEANDRO SCHMAEDEKE - Matrícula BB: 6.173.860-6
ALEXANDRE: A Mãe disse: Meu filho Alexandre faleceu em abril 2007. Depois que saiu do banco nunca mais se recuperou. Depressão, alcoolismo, problemas cardíacos e depois câncer. Morreu no IJF, problema cardíaco e câncer. Eu nunca me conformei, não quero ouvir falar de Banco do Brasil, o senhor está falando de direitos dele, por favor, fale com a esposa e dois filhos dele, vou informar nome e telefone da viúva. ALEXANDRE DE PAULA BRAQUEHAIS Matr. BB 0.439.706-1
IVAN: No final de 1993 tomei uma das piores decisões da minha vida: aceitei o convite para trabalhar como assessor (ou seria assestador?) no falecido DEASP/PRODI, a sigla que inspirava certo terror no Banco, juntamente com a INGER (depois AUDIT). Estive no “olho do furacão” do PDV, testemunhei um sem-número de injustiças como membro de um certo “comitê de ética” em reuniões em que muitas vezes ouvi risadas e piadinhas de humor negro, quando relatava inquéritos administrativos; tive de processar milhares de demissões “por acordo” - e muitas sem acordo nenhum, com base unicamente na antipatia de gerentes e superintendentes por esse ou aquele empregado. Talvez por isso minha depressão crônica e meu nível de estresse chegaram ao que os ingleses chamam de ‘breakdown’, o que me levou a buscar tratamento psiquiátrico/psicólogico, com uso contínuo de antidepressivos e ansiolíticos (que chamo de “lobotomia química”) e até algumas tentativas de suicídio, que quase me levaram à internação. No período de setembro de 1997 e o início de 2000, estive muitas vezes afastado em licença-saúde. Chegou-se a cogitar de minha aposentadoria por invalidez, mas o INSS não concordou, dizendo que, se me aposentassem com aquele CID, teria de aposentar milhões de segurados. Que raio de país é esse, afinal? IVAN MANGEON WERNECK - Matr. BB 4.492.320-1
HUGO - Dona Amélia: É com muita tristeza e angústia que volto a relembrar o passado, onde meu ex-esposo foi obrigado a aderir ao tal famigerado PDV/95. Hugo nunca foi mais o mesmo homem, vivia cabisbaixo e não saía mais de casa curtindo sua angústia, contudo, essa angustia não durou nem 01 (um) ano, pois o mesmo veio a falecer, 26.06.96, parada cárdio-respiratória e Neoplasia estomacal. Entretanto, essa Neoplasia era um tumor que tinha virado câncer havia mais de 02 anos, quando ainda funcionário do BB. HUGO GOMES DOS SANTOS - Matrícula BB 4.275.430-5
LUIZ AUGUSTO: Pessoas desqualificadas e sem honra, de início me prejudicaram, me fizeram sentir o mais miserável dos homens, me humilharam (Imaginem chegar em casa, 18:00 h. de uma sexta-feira e dizer a todos: fui demitido!), mas também me proporcionaram a descoberta de uma outra pessoa. O lutador incansável que me obrigou a trabalhar de 2ª a 2ª, sem descanso e mesmo assim me permitiu achar tempo para polir meus conhecimentos, curtir meu único neto, passar a apreciar os prazeres do vôo em ultraleves, virar um aventureiro em trilhas de barro como jipeiro, parar de beber e de fumar e, finalmente - mais importante que tudo - perdoar a todos e me reconciliar LUIZ AUGUSTO PESCE DE ARRUDA - MATR.BB 6.400.230-X
OTHON:Ora, como o banco não iria pagar transporte de mudança e as agencias não estavam querendo funcionários com mais tempo no Banco para não onerar e refletir negativamente nos balanços e como não queria ver desfeito o meu querido lar e como faltava pouco tempo para completar 30 anos de contribuição junto ao INSS, após fazer as contas, resolvi aderir ao PAQ em 31 de outubro de 1996. Quando faltava somente dez meses para requerer a aposentadoria, a Lei da previdência social foi aprovada em dezembro de 1998, e somente com a ajuda de parentes foi que em 2003 consegui me aposentar. Neste período, tive que vender todos os bens materiais que havia conseguido até aquela data e graças a Deus, estou vivendo. Observo que ao escrever este relato, vieram lágrimas nos olhos e acredito que por este motivo é que eu ainda não havia feito. Passei o resto da tarde lembrando daqueles dias de 96 e acredito que muitos colegas não fizeram ainda seus depoimentos por naturalmente rejeitarem tais lembranças. OTHON FIGUEIREDO FREITAS - Matr.BB 7.993.750-0
LUANA:PDV 1995, esse turbilhão avassalador que entrou na minha vida e quase acabou com ela. Resolvi montar uma empresa que sobreviveu por um ano, não esperei pelo prejuizo, resolvi fechá-la. Foi então que começou o meu calvário. No banco me deixaram bem claro que já não era mais bem-vinda, meus supostos amigos do banco, agiam como se eu tivesse uma doença contagiosa. Vejam bem, esses eram o meu rol de “amigos”, passávamos Natal e Ano Novo juntos e todas outras comemorações como aniversários, casamentos, finais de semanas,…”família BB”… foi um choque!!! Nem preciso dizer que entrei numa depressão profunda. “LUANA C. FURTADO” Matrícula BB 7.015.073-4
EVANDRO:A partir daí, começou meu calvário. Nada mais deu certo. Fui parar várias vezes nas barras da justiça por dívidas (até fiquei amigo do oficial de justiça, face tantas visitas que o mesmo me fez). Nunca mais consegui trabalhar com carteira assinada. Tudo que montei deu errado (somos bancários por essência). E hoje? Sobrevivo de pequenos bicos, vendas de roupas porta-a-porta (sacoleiro) e do pequeno salário de minha esposa (R$ 693,00). Quando falei com minha esposa do projeto do deputado Daniel Almeida, a mesma me disse com lágrimas nos olhos: “Eu sempre te vi funcionário do Banco, sempre visualizei você saindo de casa com aquela camisa branca indo trabalhar, nunca perdi as esperanças. EVANDRO LUIZ DE ALMEIDA DA SILVA MATR. BB 3.115.990-7
GETÚLIO:Em 1996, fui forçado a aderir ao famigerado “PDV”, após 2 (dois) anos de intensa perseguição funcional, familiar, terrorismo e humilhação por parte dos “administradores” do Banco, fato esse que acredito ter contribuído muito para agravar os problemas de saúde de minha esposa, fato que relatarei a seguir. Observação: O “administrador” que me indicou ao “PDV”, pouco tempo depois, foi DEMITIDO do Banco do Brasil por irregularidades cometidas na agência e em outra em que atuou posteriormente, assim fui informado por colegas na época. Ainda em 1996, montamos em pequeno negócio na própria cidade em que morávamos, Viçosa do Ceará, pois gozamos de muito prestígio, admiração e respeito até hoje naquela cidade. Os negócios iam relativamente bem, quando, em 1998, minha esposa, então com 38 anos de idade, adoeceu gravemente de CÃNCER DE MAMA. Apesar de mantermos plano de saúde (CASSI), as despesas extra-hospitalares NÃO eram cobertas pelo plano, que, diga-se de passagem, é excelente; nossas economias particulares e os negócios arruinaram, pois as despesas com os deslocamentos para Fortaleza, estadia e os medicamentos caríssimos para o tratamento da enfermidade foram muito altas, nos levando a trazer o restante da família, então menores de idade, para residir em Fortaleza na casa de minha mãe pensionista do INSS (78 anos). Em dezembro de 2001, infelizmente, minha esposa faleceu”. GETÚLIO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA - MATR. BB 3.730.800-9
AFONSO - Bom Filho de Demitido do BB: O sofrimento dele em sair do banco não foi restrita só a ele, mas a sua família toda, a minha mãe e a seus três filhos. Ouvir dos outros a todo tempo que foi uma tremenda burrice sair do banco sem condições nenhuma para criar seu filhos pequenos, não foi fácil a ele!!! Graças a Deus eu ainda estou com meu pai, porque poderia perdê-lo por uma crise de depressão que poderia leva-lo a morte, mas o refugio dele, que é a sua família, não deixou que isso acontecesse. A vergonha de um povo é ocasionada pela as atitudes tomadas pela sua nação! Como podemos nos orgulhar de uma país que não ama seus filhos. AFONSO PEREIRA LOPES - Bom Filho de Demitido do BB
CONTAMOS ALGUMAS DAS HISTÓRIAS QUE NOS CHEGARAM ÁS MÃOS, CENTENAS, MILHARES DE OUTRAS TRISTES, DRAMÁTICAS, DEPRIMENTES, PENOSAS, ATERRORIZANTES, OS DEMITIDOS DO BB TÊM PARA CONTAR. Para encerrar, ou iniciar nova fase, nossas descobertas recentes:
Soubemos, na história do mundo, muitos países foram dominados por governos neoliberais, que apregoavam o deus mercado, dos adeptos das privatizações e demissões em massa, fanáticos da globalização, desnudada, em novembro de 1997, pelo economista John Kenneth Galbraith: “Globalização não é um conceito sério. Nós, americanos, o inventamos para dissimular nossa política de entrada econômica nos outros países”. Isto demonstra, ridiculariza e desnuda nossos “líderes” neoliberais, intelectuais, sociólogos e doutores, suas abalizadas equipes econômicas, seus idôneos companheiros e colegas de partido, todos esses gênios foram engabelados pelos americanos, porquanto e decerto altruísta, gratuita, patrioticamente, essas mesmas lideranças respeitáveis iludiram, ludibriaram e enganaram o povo brasileiro, negociaram, barganharam, entregaram grande parte do patrimônio público a preço de banana, privatizaram, demitiram em massa, destruíram vidas e famílias, quase quebraram o país. Hoje os americanos, o primeiro mundo, falam e praticam a desglobalização, protegem seu patrimônio, país e povo. Cadê os arautos, mentores, executores e beneficiários da globalização, ainda estão dando palestras e ganhando muito dinheiro, candidatos, foram eleitos e reeleitos? Iludindo, os psicopatas continuam por aí fazendo o mal.
Os sociopatas roubaram nossos empregos, em conseqüência roubaram tudo que fazia parte do contrato de trabalho OBRIGATÓRIO do Banco do Brasil, plano de saúde (CASSI), seguro (CAPEC), aposentadoria (PREVI), moradia (CARIM), conforme a Constituição as demissões foram abusivas e criminosas, roubaram nossos empregos, nossa aposentadoria, nossa saúde, nossas vidas, pois não poderíamos ser demitidos (ou admitidos) nem pelo Presidente da República, pois concursados, concurso público nacional, somente poderíamos ser demitidos por nós mesmos, nossos erros, ainda assim sob processo administrativo com ampla defesa, pois assim disposto na Constituição: Artigo 37. A Administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: (…); Artigo 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Fraudaram o Decreto 81240/78 e a fraude já foi denunciada ao Ministério Público Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, à Procuradoria Geral da República e à Câmara dos Deputados - Comissão de Direitos Humanos e Minorias - onde está sendo convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á neste 2009, estão sendo intimados o Procurador Geral da República, a Ministra-chefe da Casa Civil (Dona Dilma), o Representante do STJ e os denunciantes, diretores da ABRAPREV e o Deputado Cléber Verde, PRB (MA), quem encaminhou a denúncia.
Portanto, temos nossa HISTÓRIA para contar e contamos para toda a VERDADE restaurar, nós fomos e somos Demitidos do BB, roubados, enganados, perseguidos políticos, sob regime de exceção e excluídos da Nação, de todas as épocas, DESDE 1990 ATÉ HOJE, precisamos nos unir, associar, lutar pela reintegração e restituição de todos os nossos direitos, ao emprego, aposentadoria, plano de saúde, seguro, empréstimo imobiliário e, principalmente, restauração da dignidade, sem esquecer das famílias dos colegas falecidos.
REGISTRAMOS QUE A MAIOR PARTE DAS INFORMAÇÕES AQUI EXPOSTAS FORAM COLHIDAS DOS LIVROS “Metáforas do Brasil’ Dra. Léa Carvalho Rodrigues (antropóloga, escritora, professora da UFC-CE), “Liberdade é Escravidão”, Dra. Marinina Gruska Benevides (socióloga, psicóloga, escritora, professora da UFC-(CE), “Mentes Perigosas”, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva (médica-psiquiatra, psicóloga, escritora), das reportagens e artigos da revista Veja colhemos muitas provas e confissões, mas onde não vimos uma linha sequer em nosso favor ou defesa do nosso trabalho, decerto porque receberam favores e empréstimos dos mentores e executores das demissões. Também colhemos argumentos dos jornais dos sindicatos dos bancários e outras publicações dos sindicatos deste Brasil. nossos agradecimentos a todos, sem exceção.
PRECISAMOS REGISTRAR, POIS ASSIM CONFESSARAM, TODA A TRAGÉDIA E BARBÁRIE EXECUTADAS, aqui descritas e comentadas foram planejadas pelo sociólogo (sua esposa era antropóloga, falecida, Deus a tenha em paz), tudo estava previsto pelos psicólogos da DBM e pelos executivos do BB, doutores, economistas, juristas e parlamentares do poder público (lembram do ROLO COMPRESSOR?) envolvidos nas demissões do BB. Muitos desses psicopatas deveriam estar na cadeia pelos crimes que cometeram, não estão, e planejam novos, desumanos e inescrupulosos atos contra as pessoas, contra o povo brasileiro, isto farão se chegarem novamente ao poder.
PRECISAMOS LEMBRAR, BOA PARTE DOS EMPREGOS NO BB SÃO NOSSOS E UMA GRANDE PARTE DO PATRIMÔNIO DA PREVI TAMBÉM É NOSSO, DOS DEMITIDOS DO BB E EXCLUÍDOS DA PREVI. Os empregos foram roubados e as aposentadorias também, tudo para quitar a dívida do BB e Tesouro Nacional, nossos recursos foram “doados” aos pré-67. Portanto, temos direito a todo patrimônio da Previ, não somente ao superávit, inclusive aquilo que consta como “reserva matemática de benefícios concedidos” aos aposentados do BB, aos pré-67, pois quem devia e deve para esses são o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional.
PRECISAMOS LEMBRAR DA DRA. ANA - “Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado”: A cultura psicopática está no ar. Os heróis dos novos tempos são maldosos, inescrupulosos e isentos de qualquer sentimento de culpa. Os heróis do passado estão se tornando os otários dos tempos modernos.
CONCLUÍMOS, O PRESIDENTE LULA NÃO APRESENTOU NESSES QUASE SETE ANOS, AS CARACTERÍSTICAS DESUMANAS que seus antecessores apresentaram. Pareceu-nos preocupado com o povo, humano, chorão às vezes, raivoso noutras, sempre no palanque, quase uma pessoa comum, com sentimentos e com invulgar inteligência, Porém, Lula está cercado de mentes nem tão humanas, algumas perigosas, traidoras lideranças que conhecemos desde seus tempos de sindicato, outros “formadores da base aliada” dos governos anteriores, Lula mantém, em cargos estratégicos, membros das tenebrosas e fracassadas equipes econômicas do passado. Portanto, também podemos concluir por qual motivo, nesses quase sete anos de governo, o Presidente Lula não apresentou nenhuma empatia, solidariedade ou providência para reintegração digna e justa dos nossos direitos. No entanto, se houver a mínima vontade política, se existir um pouco de dignidade e justiça no governo Lula, as demissões sem justa causa, arbitrárias, abusivas e criminosas serão anuladas.
FELIZMENTE O MUNDO ESTÁ MUDANDO, despertos e estimulados pelas crises e circunstâncias, pela necessidade de justiça e dignidade, os heróis do passado ressurgem com sabedoria e conhecimento, não somos mais otários nem palhaços, agora conscientes e sem nos submeter aos desmandos, enganos e ludíbrios dos psicopatas, inescrupulosos, maldosos e isentos de sentimento de culpa, passamos a identificar, reconhecer e votar nas pessoas que sabem amar, pessoas com sentimentos, solidárias, humanas, justas e honestas.
“Um governo continuará no poder enquanto for humano, justo e honesto”. (Provérbios: 20.28)


criado por schmaedeke
02:28:32 — Arquivado em: 

Leandro,
Você resumiu aqui, com sabedoria e esmero uma pequena parte da história dos demitidos do bb. Note-se que o seu resumo foi resumidíssimo. Não que você tenha sofrido menos que os outros protagonistas, mas principalmente para validar a sua história que continua em pé. A sua fé, a sua luta para restaurar todo o processo de verdade e angústia que está escrito em cada demissão in-voluntária do bb, nos dá força para acompanhar e ensejar o sucesso que cada um sonha e espera. Que Deus nos leve até a vitória final!
Comentário por edson pereira — domingo, 3 de maio de 2009 @ 02:28:08
Leandro, a coisa foi tão maquiavélica que demoramos anos para conseguir ter uma visão mais ampla da covardia articulada por mentes tão perversas. Fruto de uma “engenharia” do quanto pior melhor, fomos descartados pela empresa à qual dedicamos o período mais produtivo de nossas vidas.
Somente hoje podemos ver que nossa relação com o BB era até desequilibrada: ele nos pedia a mão, dávamos o braço e todo o resto e, no final, convencia-nos que não fazíamos mais que a nossa obrigação. Éramos “só banco”; família e vida social eram segundo plano e, além disso como se não bastasse, dedicávamos nossos finais de semana com os mesmos colega e assuntos lá na AABB! Era uma relação de quase veneração.
Deus lhe pague Leandro por sintetizar em seu blog todo este período de nossas vidas. Oxalá que consigamos justiça que possa reparar o estrago feito na vida de milhares de brasileiros que alavancaram esta empressa com sangue, suor e lágrimas.
Comentário por João Batista — quarta-feira, 6 de maio de 2009 @ 10:08:08
Prezado Leandro,
Há muito tempo não apareço. Agora, diante desse relato fúnebre e desumano, mesmo sabendo não se tratar de nenhuma novidade, fiquei atordoado, muito entristecido pela lembrança daquele tenebroso período. Observo o quão insignificantes e impotentes somos perante essa corja de truculentos saqueadores e espoliadores do alheio. Apesar de toda a nossa dor e amargura, não encontramos até o momento nenhuma resposta às nossas denúncias, nenhuma voz se levantou para nos afagar, nenhuma nota se ouviu na retumbante mídia nacional. Parece que tudo não passa de um sonho, será que somos um bando de excluídos relegados ao esquecimento. A VITÓRIA É NOSSA!
Um abraço,
João Pacheco
Goiânia-GO
Comentário por João G. Pacheco — sexta-feira, 8 de maio de 2009 @ 17:59:56
Sou ex-sindicalista do BB, demitido arbitrariamente em 1991. Ingressei com requerimento de anistia (reintegração), e ao consultar seu andamento, lá consta: 15/17/1994 - REDISTRIBUIÇÃO. Ao menos sei que fui redistribuído. Quanto à corja do COLLOR, onde andarão ? O Próprio já foi anistiado pelo bravo povo das Alagoas. Os Lafayetes da vida, …, sabe-se lá… É ou não é, revoltante ?
Comentário por wagner paulista de souza — terça-feira, 2 de junho de 2009 @ 21:11:00
Prezado amigo Leandro, engajados na comprovação da Fraude do Decreto de nº 81.240/78, sabemos que existem cópias do Decreto 81.240/78 e da sua retificação, autenticados pela Câmara dos Deputados.
Mas o ônus da prova caberá à Associação que ante os Trimunais acusará de fraude a retificação do Decreto nº 81.240/78. Portanto, é preciso que se busque logo a comprovação oficial da Fraude, porque as cópias autenticadas do referido Decreto e da sua retificação, por si sós, não comprova existência de Fraude nenhuma.
As cópias autenticadas são importantíssimas porque despertaram na Associação uma situação de interesse com relação à defesa dos direitos de seus associados que foram prejudicados por muito tempo por uma suposta ilegalidade.
Portanto, eu sugeria que não peçam através de ofício a comprovação oficial da Fraude porque eles não vão dar de forma nenhuma, mas peçam através de ofício, ao órgão público competente, a cópia autenticada do documento que autorizou a publicação da referida retificação, ASSINADO pelo seu autor, e que esta petição seja nos moldes dos incisos abaixo, do art. 5º, da Constituição Federal:
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento)
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
Pois de acordo com a lei, por ser de interesse da coletividade, a Associação tem o direito de receber do Órgão Público, a informação, no caso prestada através de cópia autenticada do documento que autorizou a publicação da retificação do Decreto, assinado pelo seu autor, cuja informação (como diz acima), deve ser prestada no prazo da lei, sob pena de responsabilidade.
Este Órgão Público competente é a Imprensa Pública Nacional (Diário Oficial da União).
É interessante notar, que o seu representante legal foi para Audiência Pública de 09/06/2009 e enrolou todo mundo na conversa, dizendo que o órgão da Imprensa Pública Nacional não têm os arquivos da década de 70 e que a partir de 1962 não foi registrado nenhum caso de fraude.
Ora, se este Órgão Público não tem os arquivos da década de 70, como eles podem afirmar que a partir de 1962 não foi registrado nenhum caso de fraude?
Esta informação, somente a de que eles não têm os arquivos da década de 70, tinha que ser dada através de ofício, ali no papel, “o preto no branco”, prestada no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, como diz a lei transcrita acima.
Portanto, se no prazo estabelecido por lei, a Associação não receber do Órgão Público a informação requerida, que deverá ser prestada através de cópia autenticada do documento assinado pelo autor que autorizou a Imprensa Nacional publicar a referida retificação, terá em seu favor a pena de responsabilidade determinada pela lei constitucional, ante qualquer tribunal, uma vez que a partir de então, não poderá mais ser considerada juridicamente uma retificação sem pé e sem cabeça (sem origem). Tudo isto sem levar em consideração o prazo de 143 dias contados a partir data da publicação do Decreto nº 81.240/78 em 23/01/1978, até a data da publicação da referida retificação em 16/06/1978.
Ademais, se por acaso o Projeto de Lei de nº 512/2007 for aprovado e o Banco do Brasil não quiser reintegrar os pedevistas demitidos sem justa causa, alegando ter direito adquirido por ter passado mais de dois anos das demissões, A COMPROVAÇÃO DA FRAUDE SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA para se propor um mandado de segurança contra o Banco do Brasil, junto aos Tribunais da Justiça do Trabalho, caso o seu suposto direito adquirido impeça as reintegrações.
Abraços,
José Carlos de Oliveira
Comentário por José Carlos de Oliveira — quarta-feira, 29 de julho de 2009 @ 09:18:54
O Presidente Marcelo Dantas da ANDEBB me disse que só um Advogado é quem sabe o que vai dizer numa ação judicial. Mas existem idéias que vem até de uma pessoa leiga no assunto. Como por exemplo, os colegas Ary Taunay e Leandro Schmaedeke, os quais eu creio que não são advogados, mas descobriram no ano passado, a existência da fraude no Decreto de nº 81.240/78, cujo Decreto, no momento das nossas demissões ocorridas no período entre 1995 até 2002, estava em vigor, até o mesmo ter sido revogado por outro, em 2002.
Espero que agora não apareçam advogados, querendo tirar vantagens da situação, querendo receber percentual das futuras ações judiciais contra a PREVI, se o bocado mais duro de se roer já foi mastigado por estes ilustres colegas.
Esta descoberta é muito importante para o momento atual. Pois eu creio que a fraude que esteve por 30 anos encoberta, agora foi revelada pelo nosso grande advogado dos advogados que é Deus.
E creio que as Associações ANDEBB e ABRAPREV que representam os funcionários demitidos do Banco do Brasil, enganados intencionalmente pela PREVI, estão precisando da ajuda deste Advogado.
A ANDEBB e ABRAPREV, ao completar um ano de existência, devem ante as comprovações oficiais da existência da fraude, inclusive ante a comprovação obtida através do vídeo da audiência pública de 09/06/2009, que comprova que a Imprensa Nacional representada pelo seu Diretor Geral Sr. Fernando Tolentino de Souza Vieira informou que no caso retificação vem evidentemente da Presidência da República e evidentemente como retificação da origem, mas não nos informou quem foi o autor da retificação do Decreto 81.240/78 e nem apresentou a cópia autenticada do acento onde foi registrada a assinatura do Presidente Ditador Ernesto Geisel, autorizando este Órgão Público a publicar em 1978 a referida retificação.
Tem um ditado popular que diz: Só se pega o bicho grande, depois que primeiramente pegar o bicho pequeno.
Isto quer dizer que no momento atual não adianta as Associações ajuizarem ações judiciais contra o Governo Federal, cobrando-lhe diretamente a pena de responsabilidade de que fala o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e o art. 4º da lei de nº 8.159 de 08/01/91, pelo fato de seus Órgãos Públicos competentes como Imprensa Nacional e Casa Civil não nos terem prestado no prazo determinado pela lei, a informação que as Associações já lhes pediram através de ofício.
É lógico que a PREVI se beneficiou financeiramente às nossas custas, por causa da fraude do Decreto de nº 81.240/78.
Por esta razão, as Associações devem ajuizar contra a PREVI, não somente uma ação judicial na Justiça Comum ou no STF, mas também denunciá-la junto à Promotoria da Defesa ao Consumidor do Ministério Público, porque nós como participantes do plano, lhe pagávamos uma certa quantia, mensalmente, de uma forma indireta, para depois recebermos dela uma aposentadoria como um bem.
Pois se trata de um contrato comercial e particular feito entre as partes, PREVI e seus participantes, no qual não entrou nenhum dinheiro do Governo.
Portanto, nesta ação e denúncia, deve ser cobrado da PREVI o pagamento dos dois terços que foram depositados pela Patronal, juntamente com a correção monetária dos três terços, alegando ter havido fraude no Decreto de nº 81.240/78, ESPECIALMENTE pelo fato deste Decreto ainda está em vigor quando das nossas demissões ocorridas no período de 1995 até 2002, até sua revogação por outro decreto em 2002.
No processo da ação judicial e da denúncia ao Ministério Público, devem ser acostadas todas as informações oficiais recebidas sobre a retificação do Decreto de nº 81.240/78 e também informar que existem entre nós, colegas passando fome e humilhações, vivendo na rua, pedindo esmolas, outros que estão sendo ameaçados pela própria PREVI de serem despejados de suas casas financiadas, por não poderem mais pagar suas mensalidades, tendo todos estes colegas diretos a receber, direitos que foram lesados dolosamente pela PREVI no momento das demissões ocorridas nos anos de 1995 até 2002, quando o Decreto de nº 81.240/78 já fraudado estava em vigor.
Porém, na hipótese da PREVI apresentar como defesa, provas de que não houve fraude no Decreto de nº 81.240/78, a partir desse momento processual, as Associações devem ajuizar uma segunda ação contra a PREVI, uma vez que nesta, ela não poderá escapar da responsabilidade que ainda lhe resta: De restituir aos seus ex-participantes, o mínimo dos 50 % (cinqüenta por cento) do montante apurado, de que fala o Decreto de nº 81.240/78, da forma como este ficou após sua retificação.
A prova de que o Decreto retificado nos dava o direto de recebermos da PREVI o mínimo dos 50 % (cinqüenta por cento) do montante apurado, e de que esta dolosamente nos pagou somente 98 % (noventa e oito por cento) das contribuições pessoais, as referidas Associações já têm.
Portanto, não nos esqueçamos do que diz o ditado e vamos denunciar a PREVI, para que esta nos pague o que realmente nos deve, ou seja, os dois terços junto com a correção monetária dos três terços.
Que posteriormente, a PREVI brigue com o Governo Federal, pelo fato deste não ter assinado a retificação do Decreto de nº 81.240/78 e ter permitido a permanência de um Decreto Fraudado, ou pelo fato de seus representantes responsáveis pelos Órgãos Públicos, como Imprensa Nacional e Casa Civil, não nos terem prestado no prazo determinado pela lei, a informação sob pena de responsabilidade.
Atenciosamente,
José Carlos de oliveira
Comentário por José Carlos de Oliveira — sexta-feira, 14 de agosto de 2009 @ 12:37:35