DEMITIDOS DO BB

Canto de protesto, rock-blue, Lá maior, composta de retalhos de músicas que ouvimos e cantamos na juventude, cinqüentões e cinqüentonas hoje. Recursos de gravação e áudio precários, som de rádio AM, visual powerpoint 95/97, resultou no “audiovisual” (podemos chamar assim?) “Somos Demitidos do BB, Canto de protesto” - para ver e ouvir, links favoritos, à direita do blog - semelhante aos escassos e precários recursos que tivemos para defender nossos empregos, plano de saúde, pecúlio, empréstimo imobiliário e aposentadoria, nossas vidas e famílias. Desconsiderando o “valor artístico ou poético da obra”, vemos importante a letra, conta a saga dos demitidos do BB, canção-resumo que agora analisamos e interpretamos.

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Somos demitidos do BB, nos apresentamos prá você
temos nossa história prá contar, toda a verdade restaurar
disseram que aderimos ao tal de PDV,
seria voluntário prá sociedade ver
mentiram, coagiram, torturas desmedidas,
ao demitir roubaram nossas vidas

Fomos demitidos sem justa causa pelo BB, responsáveis o BB e governo federal, aproximadamente 56.000 demitidos, assim nos apresentamos prá você e para a sociedade, não nos conhecem, quantos somos, quando, como fomos demitidos, nem nossas histórias. Temos muitas histórias para contar, algumas felizes da época em que trabalhávamos com dedicação e carinho num Banco do Brasil social e democrático, que levava o crédito rural para todos os confins deste país, assim empréstimos para micro, pequenas empresas, atendimento a aposentados, enfim, servindo produtos e serviços bancários para todos os brasileiros, em lugares onde nenhum banco privado cogitava ir, não teriam lucro. Tempos de integração do BB e seus funcionários, considerados “o maior patrimônio do banco”, integração com as comunidades.

Recentemente, descobrimos porque diziam que éramos o maior patrimônio do banco, quando percebemos que nos demitiram para roubar, pagaram R$ 1 e embolsaram R$ 9 do NOSSO PATRIMÔNIO, NOSSAS POUPANÇAS DE APOSENTADORIA. Lucraram tanto com as demissões abusivas que conseguiram salvar o BB, quitaram dívida trabalhista e previdenciária do banco com mais de 33.000 funcionários e aposentados pré-67, que nunca recolheram um centavo de contribuições à PREVI, pois esses tinham compromisso do Banco e do Tesouro Nacional pelo pagamento integral das suas aposentadorias. Chamaram o estelionato de “engenharia financeira”, demitiram, apropriaram-se dos nossos salários de aposentadoria, com a pilhagem passaram a pagar aposentados do BB.

    Chegou o neoliberalismo, a suposta “modernidade”, as privatizações e demissões, tempos de corrupção, vingança e ódio. Depois de muito tempo, fomos descobrindo a verdade histórica, a ilusão, a farsa, os métodos utilizados, as causas políticas e econômicas das demissões, o planejamento maquiavélico, os objetivos reais, o “DEMITIR PARA ROUBAR”, e com a pilhagem sanear o BB e a PREVI. Percebemos os crimes, a irresponsabilidade, inconseqüência e desumanidade dos dirigentes e políticos, com a participação direta e vingativa de FHC. Temos nossas histórias para contar, nunca foram contadas, porque a mídia, regiamente paga, sempre contou as mentiras e ilusões convenientes ao poder público. Referencial de demissão, o PDV - Programa de Demissão Voluntária - foi uma farsa, de voluntário teve só o nome. Adesões forçadas, sob muitas ameaças, transferências arbitrárias, quem não aceitasse seria demitido por justa causa, ou a demissão por causa de dívidas.

Princípios e conceitos morais dos funcionários foram usados para induzi-los às demissões, contradisseram família x rejeição, união x separação, elegibilidade x indicação, disponibilidade x renúncia, honestidade x injúria, competência x competitividade, estabilidade x empregabilidade, tradição x modernidade. Coação, terror, tortura psicológica, tudo planejado e orientado por especialistas, empresas e doutores contratados para baixar a auto-estima das vítimas, a obterem as “adesões voluntárias” ao PDV. Desvirtuaram virtudes coletivas, exacerbaram defeitos individuais. Fomos chamados de marajás e vagabundos por presidentes da república e por ministros de estado, políticos e funcionários do BB mostraram seus espelhos, folhas de pagamento realmente polpudas e imerecidas, tudo com o objetivo de desmoralizar-nos junto ao público.

Depois, divulgaram à sociedade que teríamos recebido “boladas” milionárias para pedirmos, “espontaneamente”, a demissão. Resultado das mentiras e desinformação publicadas pelas telinhas e páginas amarelas das revistas de edição nacional, alguns cidadãos consideraram absurdos os valores supostamente recebidos pelos demitidos, chamaram-nos, também, de marajás, inoperantes e vagabundos.

A sociedade viu uma voluntariedade que não existiu, fortunas que não foram pagas pelo BB, mas foram roubadas pela PREVI, coagiram, depois mentiram para a sociedade ver e aceitar. Burlaram a legislação trabalhista, esconderam normas internas do BB que integravam o acordo coletivo e impediam demissões imotivadas. Distribuíram cartas confidenciais CC 50/01 e 50/02, aos gerentes, chefes e superintendentes autorizando “demitir quem quisesse, ao bel prazer”. Disseram, inicialmente, que o número de demissões seria somente o necessário para uma pretensa reforma administrativa, mas quando surgiu o número real, 40.000 demissões para atingir objetivos do plano, pagar as dívidas do BB, correram para desmentir a verdade.

  Usaram terríveis armas psicológicas para abater e forçar as demissões, evidente que desses traumas adviriam reações, suicídios - 28 registrados -, e mortes, várias dentro do BB (ataques cardíacos, AVC). Mas tudo foi considerado normal e “estatístico” pelo diretor de Recursos Humanos do BB, João Batista de Camargo afirmaria que os números estavam dentro da média considerada normal para essas ocorrências: 10 casos anuais para um universo de 100.000 empregados (O Globo, 22/06/1995).

Na “Folha de São Paulo”, 30/07/1995, um artigo do Jornalista Clóvis Rossi intitulado “Enxugar e matar”, dizia que a tensão funcional que vinha se acentuando desde 1994 criara uma situação de extrema anormalidade. Relatava o articulista vários casos de suicídios ocorridos desde então, situações que classificou de extrema dramaticidade e colocou em questão a política de recursos humanos da empresa, concluindo: “Enxugar quadros é sempre doloroso, mas às vezes necessário. Levar parte deles ao suicídio, além de doloroso, é imperdoável” (Metáforas do Brasil, Léa Carvalho Rodrigues, pág. 122).

Mas o objetivo não era só de enxugar quadros, havia a necessidade e vontade de demitir muitos para roubar o suficiente para salvar o BB, por isso ignoraram esses avisos. O enxugamento e matança continuaram por anos a fio. Não sabemos quantos colegas mais se suicidaram ou faleceram de “causas naturais e normais”, porque sem registro, não éramos mais funcionários do BB, só demitidos, excluídos e ignorados até nas estatísticas governo.

Literalmente, roubaram vidas, acabaram com humildes sonhos, de trabalho, projetos de estudos, formação dos filhos, aposentadoria. Os criminosos das demissões sentiram-se deuses, com poder de decisão sobre a vida e a morte, quem permaneceria ou quem sairia do BB, e fizeram tudo sem ter nenhuma autorização do povo para tanto, satisfizeram seus mesquinhos interesses políticos e econômicos.

Somos iludidos da PREVI, CAPEC da CARIM e da CASSI,
temos nossa história prá contar, toda a verdade restaurar
Disseram não ser nossas as contribuições
do empregador, com juros e correções,
salários e poupança, aposentadoria,
eles roubaram tudo em plena luz do dia

 

Quando fomos demitidos, na hipótese de continuarmos associados nalgumas dessas associações, teríamos que pagar também as contribuições do empregador, e as condições dos contratos foram alteradas, contribuições e prestações abusivamente majoradas, ficou inviável a manutenção desses direitos. Portanto, fomos e somos iludidos do BB, da PREVI, CAPEC, CARIM e CASSI, tanto nas admissões quanto nas demissões.

 Reunimos muitas provas, confissões, declarações, Legislação de Previdência Complementar (LPC), contrato de trabalho, tudo confirma as contribuições do BB, pagas à PREVI, como rendimentos de pessoas físicas, salários indiretos, salários utilidades, aposentadoria, poupança indisponível do empregado. Conforme a LPC, na hipótese de demissão do empregado e participante do plano de benefícios, deveriam ser restituídas ou resgatadas com juros e correção monetária plena. Porém, a PREVI apresentou seu regulamento imoral, ilegal e inconstitucional onde dispunha que os demitidos teriam direito ao resgate de somente 50% das contribuições pessoais, sem correção monetária plena, os expurgos inflacionários. O regulamento usurpador, também dispunha, àqueles admitidos antes de 1980, que não pagaria nenhuma contribuição pessoal ou patronal anterior a 1980, muito menos seus juros e correção. Portanto, fomos forçados a pedir demissão do BB e forçados a receber somente o que a PREVI quis pagar.

De forma mais degradante e ilusória ainda, os dirigentes da PREVI enviaram cartas apócrifas aos demitidos do BB, não tiveram coragem de assinar as cartas datadas de 23/06/1998 e 28/01/1999, esconderam-se numa origem da “Diretoria da PREVI”! Teriam sido enviadas tais cartas para dizer que houve terrível engano? Perceberam que não foram resgatadas as cotas patronais, nem as contribuições anteriores a 04/03/1980 aos demitidos que foram admitidos no BB antes desta data? Descobriram que não haviam pago a correção monetária plena, devida sobre todas as contribuições vertidas?

  Muito pelo contrário, as tais cartas da PREVI continham mais mentiras e ilusões, informações, esclarecimentos e avisos para que não atendêssemos advogados, “pessoas estranhas não se sabe com quais interesses”, que estariam acenando com ações judiciais para resgate das cotas patronais e correção monetária sobre as contribuições vertidas , porque não teríamos estes direitos conforme a lei e as disposições estatutárias. “Esclareciam” outras inverdades e enalteciam a tradição da PREVI de cumprir todos os compromissos com os seus associados, se devidos fossem! Encerravam as cartas apócrifas com um conselho, “ouça um colega seu, entre em contato com a PREVI”.

Mentiras e ilusões à parte, o maior objetivo das cartas apócrifas da PREVI foi a má-fé de impedir o acesso à Justiça, restringir o direito dos demitidos de ingressarem com ações judiciais. Parcialmente conseguiram, porque muitos colegas não reivindicaram, ainda confiavam naquela gente, naquela instituição, por causa desta confiança imérita, deste respeito imerecido, mais uma vez foram prejudicados, iludidos, enganados.

Quanta confiança, dedicação e respeito tínhamos por BB e PREVI! E agora? Nada disso restou, somente indignação, também em relação ao poder público, porque BB e PREVI roubaram direitos humanos e constitucionais sem que recebêssemos reação ou proteção do poder público, pelo contrário, foram mentores e cúmplices nos crimes. Emprego, plano de saúde e moradia subtraídos, salários retidos dolosamente, poupança indisponível tomada, aposentadoria roubada, tudo sob as vistas do poder público, avalizou tais ações como legais e legítimas. Roubaram tudo com o conhecimento das autoridades, em plena luz do dia, ou, no período mais obscuro, contraditório e omisso da história do BB/PREVI e poder público.

Somos excluídos da nação, política e cruel perseguição,
temos nossa história prá contar, toda a verdade restaurar.
Disseram ser momento das privatizações,
da modernidade, de muitas demissões,
porque não votamos nesta enrolação,
direitos negados, regime de exceção

  Collor, depois FHC e seus prepostos continuaram demitindo, alterando, aviltando a legislação trabalhista e de previdência complementar, até alteraram a Constituição para restringir nossos direitos, perseguição política que culminou na nomeação de ministros dos tribunais superiores, os quais retribuíram os cargos recebidos negando, de forma humilhante, nossos direitos.

Execrável regime de exceção, vários direitos humanos, constitucionais negados, até o direito à Justiça. Restamos mortos-vivos que gostariam de ver enterrados. Sobreviventes, temos muitas histórias para contar e assim toda a verdade restaurar. Desde que surgiram os tempos neoliberais, imediatamente após as eleições tomaram medidas que não haviam revelado nas campanhas políticas, enganaram o povo, decidiram conforme seus interesses e dos financiadores de campanha, pela privatização das estatais, venda a preço de banana do patrimônio público.

 A solução fácil de ambos os problemas foi exposta nas primeiras ações do governo de FHC, demitir tantos funcionários quanto fosse necessário para cobrir o passivo ou déficit de cada estatal ou fundo, através da “fórmula” DEMITIR PARA ROUBAR. Do BB, demitiram mais de 56.000 mil funcionários, apropriaram-se das aposentadorias e roubaram de cada um, média de 150 mil reais, saldo da pilhagem que apelidaram de “engenharia financeira”, OITO BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS, das estatais federais e estaduais demitiram total de 300 mil funcionários, saldo da pilhagem que alcunhamos de PRIVAR, 30 BILHÕES DE REAIS, assim sanearem financeiramente estatais e fundos de pensão.

 No Banco do Brasil, o objetivo e compromisso do governo FHC assumido com a banca internacional era privatizar, porém, não havia unanimidade na sociedade nem no partido do governo, alguns políticos fazendeiros e empresários queriam mamar muito mais nas tetas generosas do BB. Tentaram de tudo para convencer a sociedade da necessidade de privatizar o BB, forçaram situação de prejuízo, operações vencidas há um dia consideraram inadimplentes. Chegaram a considerar prejuízo aquelas operações ainda vincendas, mas que os “videntes” de FHC no BB “suspeitavam” que não seriam pagas.

Nós, então funcionários do BB, que não votamos nem concordamos com tudo isto, que pela dedicação e trabalho superamos todas as metas de todas as campanhas de captação, regularização de dividas impostas pelo BB, não tivemos a mesma sorte ou defensores que tiveram o BB e a PREVI. Fecharam centenas de agências, quase todos os CESEC’s, através dum programa de Direcionamento de Recursos Humanos, DRH030, extinguiram milhares de postos de trabalho, reduziram em 30% aos cargos e funções. Expostos pela irresponsabilidade de associações de funcionários que somente defenderam BB e PREVI, abandonados pelas entidades sindicais, esquecidos pelos políticos, estávamos inocentes e indefesos à sanha política e econômica, fomos demitidos roubados. Acabou a era FHC, a vingança e o ódio geraram oito milhões de desempregados em oito anos que quase quebraram o país.

  O candidato Lula percebeu a maior falha de FHC, as demissões e conseqüente desemprego, disso aproveitou-se, prometeu empregos e programas sociais, na verdade, assistencialismo. Votamos, assim como havíamos votado em 1994 e 1998, em Lula, ele venceu, aguardamos a nossa redenção.

Porém, os políticos do partido e o presidente que confiávamos e que elegemos nos traíram, não quiseram saber dos nossos problemas, nossas histórias, ignoraram-nos, excluíram-nos novamente. Surpreenderam-nos até, porque o PT e o governo Lula agiram contra nossas únicas e miúdas conquistas judiciais, a esmola da súmula 289 do STJ - “A RESTITUIÇÃO das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena” - e a migalha da súmula 321 - “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes”.Nossos traidores emitiram longos pareceres, fizeram visitas ao STF, tudo para, imoral, inconstitucional e criminosamente, mentir e intrigar, alterar e aviltar decisões judiciais, em favor dos interesses dos fundos de pensão e contra os direitos dos demitidos.

  Disseram mais, insinuaram que estávamos pretendendo enriquecimento ilícito, confrontaram-nos com os participantes e assistidos que pagariam a conta: “Eles é que terão essa responsabilidade, portanto não me parece correto manter essas súmulas”, disse Luiz Marinho. ISTO TUDO DISSERAM E FIZERAM MESMO SABENDO DOS SUPERÁVITES BILIONÁRIOS DA PREVI, FORAM “SÓ” 53 BILHÕES DE REAIS EM 2007.

Atônitos, descrentes, enojados, mais uma vez percebemos perseguição política e regime de exceção, agora do governo Lula e seu partido. Seis anos se passaram, traídos pelos políticos em quem confiávamos, lembramos que fomos demitidos também por causa do nosso voto, aberto e divulgado irresponsavelmente pela ANABB (1994), nossas intenções de voto seriam em favor de Lula (47%), somente 6% em favor de FHC, TRAÍDOS E RENEGADOS.

Somos renegados, mas unidos, seremos restaurados e ungidos,
Temos nossa história prá contar, toda a verdade restaurar.
Queremos do BB, a reintegração
exigimos da PREVI, a restituição,
falamos poder público, chega de omissão
concedam digna e justa redenção.

Renegados por e de quase todos e tudo em que confiávamos, odiados, execrados, desprezados e rejeitados, desistimos ou vamos desistir?

 Não, procuramos a ANABB - Associação Nacional dos Funcionários do BB - da qual muitos demitidos foram associados, remanescentes uns 3.000 associados por causa das ações judiciais promovidas pela entidade, ações do IR sobre licença-prêmio e férias, FGTS juros e planos econômicos, etc. Porquanto seus dirigentes disseram e divulgaram NOSSO DIREITO À PARTE DO SUPERÁVIT DE 53 BILHÕES DA PREVI, nossas cotas patronais ficaram retidas indevidamente nas demissões.

Disseram que acompanhavam e apoiavam a aprovação dos projetos de lei de readmissão de ex-funcionários do BB, tanto na Câmara, o PL0512/2007 quanto no Senado, PLS066/2007. Fomos lá na ANABB, acompanhamos os encontros das entidades de aposentados e funcionários para distribuição do superávit da PREVI, participamos de forma relâmpago (nos deram 15 minutos) numa das reuniões. Gratos, recebemos o reconhecimento dos nossos direitos, expresso pelos representantes das entidades, grupo de trabalho do superávit, direito claro na proposta 09:  

NOS DEVEM JUSTIÇA E DIGNIDADE, exigimos a reintegração ao emprego, restituição da aposentadoria, reabilitação ao plano de saúde, seguro e moradia, proclamamos que eles também têm a obrigação de proteger e suprir com indenizações e pensões às famílias dos demitidos falecidos e eles têm obrigação de restaurar nossa dignidade perante a sociedade, isto também roubaram. Só conseguiremos alcançar nossos objetivos com nossas próprias forças, união, organização e associação.

 ESTAMOS CONSTRUINDO ASSOCIAÇÕES NACIONAIS, ANDEB - Associação Nacional dos Demitidos do BB - e ABRAPREV - Associação Brasileira de Previdência -, PARA PROTEGER OS INTERESSES E DIREITOS DOS DEMITIDOS DO BB, UNIDOS LUTAREMOS PELA NOSSA DIGNA E JUSTA REDENÇÃO. 

 Somos demitidos do BB.
Somos iludidos da PREVI.
Somos excluídos da Nação.
Somos renegados, mas unidos.
Demitidos, unidos, serão restituídos.
Demitidos, ligados, serão reintegrados.
Demitidos, irmanados, serão reabilitados.
Demitidos, unidos, jamais serão vencidos 

Para encerrar, ou para iniciar nova fase, nossas descobertas recentes:

 Soubemos, na história do mundo, muitos países foram dominados por governos neoliberais, que apregoavam o deus mercado, dos adeptos das privatizações e demissões em massa, fanáticos da globalização, desnudada, em novembro de 1997, pelo economista John Kenneth Galbraith: “Globalização não é um conceito sério. Nós, americanos, o inventamos para dissimular nossa política de entrada econômica nos outros países”. Isto demonstra, ridiculariza e desnuda nossos “líderes” neoliberais, intelectuais, sociólogos e doutores, suas abalizadas equipes econômicas, seus idôneos companheiros e colegas de partido, todos esses gênios foram engabelados pelos americanos, porquanto e decerto altruísta, gratuita, patrioticamente, essas mesmas lideranças respeitáveis iludiram, ludibriaram e enganaram o povo brasileiro, negociaram, barganharam, entregaram grande parte do patrimônio público a preço de banana, privatizaram, demitiram em massa, destruíram vidas e famílias, quase quebraram o país. Hoje os americanos, o primeiro mundo, falam e praticam a desglobalização, protegem seu patrimônio, país e povo. Cadê os arautos, mentores, executores e beneficiários da globalização, ainda estão dando palestras e ganhando muito dinheiro, candidatos, foram eleitos e reeleitos?

 Roubaram nossos empregos, em consequência roubaram tudo que fazia parte do contrato de trabalho OBRIGATÓRIO, plano de saúde (CASSI), seguro (CAPEC), aposentadoria (PREVI), moradia (CARIM), conforme a Constituição as demissões foram abusivas e criminosas, roubaram nossos empregos, nossa aposentadoria, nossa saúde, nossas vidas, pois não poderíamos ser demitidos (ou admitidos) nem pelo Presidente da República, pois concursados, concurso público nacional, somente poderíamos ser demitidos por nós mesmos, nossos erros, ainda assim sob processo administrativo com ampla defesa, pois disposto na Constituição:

Artigo 37. A Administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:…

Artigo 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: I  -  em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II  -  mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III  -  mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.  

 

 Demitiram sem justa causa para viabilizar as demissões, permitir o saque dos depósitos do FGTS, para justificar à sociedade, mentiram que as demissões foram voluntárias (a pedido), sob inquérito administrativo (por justa causa) ou para adequação de quadros (no interesse do serviço). E ISTO SE CONSTITUIU EM ENORME FRAUDE AO SISTEMA FGTS.

 

 Fraudaram o Decreto 81240/78 e a fraude já foi denunciada ao Ministério Público Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, à Procuradoria Geral da República e à Câmara dos Deputados - Comissão de Direitos Humanos e Minorias - onde está sendo convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á neste abril de 2009, estão sendo intimados o Procurador Geral da República, a Ministra-chefe da Casa Civil (Dona Dilma) e os denunciantes, diretores da ABRAPREV.

 Portanto, “temos nossa HISTÓRIA prá contar, toda a VERDADE restaurar”, nós, colegas demitidos do BB, roubados, enganados, perseguidos políticos, sob regime de exceção e excluídos da Nação, de todas as épocas, desde 1990 até hoje, precisamos nos unir, associar, lutar pela reintegração e restituição de todos os nossos direitos, emprego, aposentadoria, plano de saúde, seguro, empréstimo imobiliário e, principalmente, nossa dignidade, sem esquecer das famílias dos colegas falecidos.

“A estrada em que caminham as pessoas direitas é como a luz da aurora, que brilha cada vez mais até ser dia claro”. (Provérbios: 4.18)