DEMITIDOS DO BB

    CONTATOS POLÍTICOS E APOIOS - CARTA AO PRESIDENTE LULA

Maceió (AL), 28 de abril de 2008

Exmo. Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil
Brasília-DF

Senhor Presidente,

Nós, integrantes da Comissão Representativa dos Ex-funcionários do Banco do Brasil exonerados através do Plano de Demissão Voluntária (PDV), vimos solicitar de V. Exa. e dos partidos que integram a base do governo apoio e empenho no sentido da aprovação do Projeto de Lei 512/2007, da Câmara dos Deputados, e do Projeto de Lei 66/2007, do Senado Federal, de autoria dos parlamentares Chico Lopes (PCdoB-CE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente, que dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários demitidos no período de 1995 a 2002.

Como já deve ser do conhecimento de V. Exa., tais funcionários foram forçados, na época, a aderir ao referido Plano, sob pena de serem descomissionados, transferidos para localidades distantes de seus familiares e até demitidos sem as supostas vantagens oferecidas no PDV. A reintegração proposta nos projetos acima citados corrige uma injustiça praticada contra trabalhadores que tinham em média vinte anos de serviços e dedicação à empresa.

A reivindicação se assemelha ao que ocorreu após o governo Collor, quando a lei da anistia (8.878/94) determinou a reintegração dos demitidos por perseguição política e abuso de gestão. Os efeitos da referida lei, que se encontravam obstaculados por divergências de ordem política ou jurídica, foram retomados durante o governo de V. Exa., em função de parecer favorável da Consultoria Geral da União (n.º 1/2007), ratificado pela Advocacia Geral da União, através de seu titular, Exmo. Sr. José Antônio Dias Toffoli.

Atualmente, dois dos reintegrados pela lei da anistia integram a Comissão Especial Interministerial que analisa os requerimentos de reintegração, o que demonstra mais uma vez a natureza democrática e de justiça de vossa gestão. É o que esperamos, também, em relação ao caso dos ex-funcionários pedevistas do Banco do Brasil, que vivenciaram, igualmente aos perseguidos no governo Collor, a mesma experiência de perseguição e perda.

Certos da sensibilidade de V.Exa. e da base governista em relação também a nosso caso, agradecemos antecipadamente e aguardamos o empenho no sentido de contribuir não só para agilizar a tramitação, aprovação e sanção dos projetos supra citados, como também através da criação de comissão especial, junto ao Banco do Brasil, com participação de ex-funcionários (pedevistas), para tratar a questão.

Atenciosamente,

Comissão dos Ex-funcionários (Pedevistas) do Banco do Brasil

José Rosinaldo Aquino Gomes Cícero Antônio de Araújo
Presidente Vice-presidente

Manoel Messias de Cerqueira
Secretário

RESPOSTA DO PRESIDENTE LULA I

Repetição do texto:

“Em resposta a sua carta de 28/04/2008, endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informamos que ela foi encaminhada à Subchefia de Assuntos Parlamentares / Coordenação Política/PR, pelo MEMORANDO COR/GP/PR: 135/2008 de 28/05/2008 e ao Banco do Brasil S/A, pelo Ofício COR / GP / PR: 775/2008 de 28/05/2008 para análise e eventuais providências”.

RESPOSTA DO PRESIDENTE LULA II

 Repetição do texto:

“De ordem do Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, informo a Vossa Senhoria que foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, para análise, cópia da sua correspondência de 28 de abril de 2008, Dirigida ao Senhor Presidente da República”.

COMENTÁRIOS DOS DEMITIDOS DO BB: Colegas da Comissão Representativa dos Ex-funcionários do Banco do Brasil, Divulgamos vosso trabalho porque é muito alentador e importante sabermos o que cada coordenação, cada colega faz de positivo em prol do Movimento dos Demitidos do BB.

 As respostas da assessoria do Presidente Lula são  típicas daqueles que “empurram com a barriga”,  não resolvem o problema: “companheiro estamos providenciando ” devida atenção e encaminhamento”, etc.”.

Quem não quer resolver um assunto, encaminha adiante, para uma “comissão” ou outro departamento, ministério. Encaminharam até para o BB, e isto não mudou nada, nem da mesa de negociação sobre a distribuição do superávit PREVI o BB nos convidou para participar.

As respostas da assessoria do Presidente Lula parecem politiqueiras, enroladoras, não assumem compromisso, apenas deram satisfações, providências protelatórias, merecíamos resposta clara e objetiva. Por enquanto, resposta indigna, injusta e imerecida temos recebido do Poder Público, Executivo, Legislativo Judiciário, com raras exceções.

Já se passou muito tempo e devemos cobrar respostas objetivas, até porque foi ressaltado o caráter urgente/urgentíssimo das providências pedidas. A burocracia oficial desconhece o urgente, porque omissos, lentos e relapsos, continuam nos impondo regime de exceção, justamente contra nós,  fomos e somos aqueles otários que sempre apoiaram o candidato,  o Presidente Lula do  PT, por isso sofremos e fomos demitidos por FHC, mas continuamos ignorados e excluídos. Queremos falar com o Presidente Lula, nada de assessores, nem secretários e ministros. Lula vai ter que declarar seu pensamento e posição sobre nossa situação, CHEGA DE ENROLAÇÃO!!!

   Enquanto uns empurram com a barriga e/ou ignoram, outros se locupletam no superávit da PREVI e nos lucros bilionários do BB. A PREVI nos roubou, parece que neste país o crime compensa - gera superávit bilionário -  e o BB, que não faliu ou foi privatizado em 97 porque quitou sua dívida trabalhista e previdenciária com o produto do roubo, também tem sua “compensação” - lucros altíssimos -, tudo com nosso dinheiro, emprego, saúde, aposentadoria, vidas e sonhos roubados e destruídos. 

“Continuaremos pedindo, divulgando, cobrando, exigindo: JUSTIÇA,  somente teremos pela reintegração ao BB, restituição da PREVI, reabilitação à CASSI, CAPEC e CARIM, sem esquecer as pensões e indenizações das famílias dos muitos demitidos falecidos”.